Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11

TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:01

Quarta Turma dispensa termo específico em caso de penhora on-line

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a turma, por maioria, reiterou que, cumpridas as exigências da intimação do executado e da formalização da penhora on-line, não há necessidade de lavratura de termo específico, nem de nova intimação do executado para apresentar impugnação
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:37

TRF3 confirma decisão que condenou Brasil Telecom a danos morais coletivos

Substituição dos postos de atendimento presencial por call center configurou prática ilícita, abusiva e danosa, prejudicando 512 mil consumidores
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:30

É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa

Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de quem os contrata
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:20

Apelação criminal. Latrocínio e corrupção de menores.

Recurso da defesa. Pretendida a absolvição por ausência de provas.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:00

Ex-policial será submetido a novo julgamento

Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:00

Conselheiro da OAB questiona projeto que acaba com exigência do exame da Ordem

Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando reprovado no exame não será proibido de tirar a licença para advogar
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:00

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10

Denúncia anônima e interceptações pela PM

Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:30

Chocolate vencido gera condenação a hipermercado

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:45

Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos

Proposta estabelece que a investigação do Sipaer deverá ser independente de qualquer outra investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:10

Questões de Direito Empresarial do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 16:45

Empresa que anexou sentença retirada da internet tem recurso negado

Sentença que a empresa pretendia impugnar, nos autos, não se encontrava assinada pela juíza que a proferiu, tendo sido extraída da internet
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:15

Escritura pública de compra e venda é suficiente para provar a posse

Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:35

Modelo de agravo regimental

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:40

Negado pedido do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado

Sindicato pedia que o ente público não procedesse com a homologação automática de codificações efetuadas pelo sistema de registro de notas fiscais eletrônicas
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:30

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:20

Dona de casa que encontrou preservativo aberto em extrato de tomate receberá R$ 10 mil por danos morais

A autora descobriu o preservativo enrolado dentro do extrato após consumir parte do produto juntamente com sua família
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:30

2ª Turma nega HC a acusados de encomendar assassinato no Pará

Réus foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Eles teriam mandado assassinar uma pessoa, com o objetivo de ocultar outros três assassinatos
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:40

TJ reforma sentença que excluiu responsabilidades de fiadores em contrato de locação

Tribunal suspendeu decisão que impediu a exoneração dos fiadores do contrato de fiança

Exibindo resultado de 9241 até 9260 de um total de 21956

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização

Substituição dos postos de atendimento presencial por call center configurou prática ilícita, abusiva e danosa, prejudicando 512 mil consumidores

Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de quem os contrata

Recurso da defesa. Pretendida a absolvição por ausência de provas.

Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam

Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando reprovado no exame não será proibido de tirar a licença para advogar

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido

Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade

Proposta estabelece que a investigação do Sipaer deverá ser independente de qualquer outra investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos

Questões de Direito Empresarial

Sentença que a empresa pretendia impugnar, nos autos, não se encontrava assinada pela juíza que a proferiu, tendo sido extraída da internet

Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente

Sindicato pedia que o ente público não procedesse com a homologação automática de codificações efetuadas pelo sistema de registro de notas fiscais eletrônicas

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã

A autora descobriu o preservativo enrolado dentro do extrato após consumir parte do produto juntamente com sua família

Réus foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Eles teriam mandado assassinar uma pessoa, com o objetivo de ocultar outros três assassinatos

Tribunal suspendeu decisão que impediu a exoneração dos fiadores do contrato de fiança

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